Quando um trabalhador fica afastado por um período longo, a volta ao trabalho não é só uma questão de agenda. A NR-07 exige um exame específico para confirmar que ele está apto a reassumir as atividades, e esse exame precisa acontecer antes do retorno.
Quando o exame de retorno ao trabalho é obrigatório
Pela NR-07, o exame de retorno ao trabalho deve ser feito quando o empregado fica afastado por 30 dias ou mais por motivo de doença ou acidente, seja de natureza ocupacional ou não.
Alguns pontos que costumam gerar dúvida:
- Não importa se a doença ou o acidente tem relação com o trabalho. O que conta é o motivo de saúde e o tempo de afastamento. Se o afastamento veio de um acidente, veja também o que a empresa deve fazer depois de um acidente de trabalho.
- O exame deve ser feito antes de o trabalhador reassumir as funções, e não no primeiro dia de trabalho.
- Afastamentos por motivos que não são de saúde, como férias, seguem outra lógica e não exigem exame de retorno.
O que o médico avalia
O médico do trabalho verifica se o trabalhador tem condições de voltar à mesma função, considerando os riscos da atividade descritos no PGR e no PCMSO. Em alguns casos, a conclusão pode indicar restrições ou a necessidade de adaptação da função, o que exige ação da empresa antes do retorno.
A alta do INSS não substitui o exame de retorno ao trabalho
Se o afastamento foi longo e houve benefício previdenciário, o retorno também envolve a alta do INSS. As duas coisas não se confundem: a alta previdenciária não substitui o exame ocupacional de retorno.
O que fazer quando o trabalhador é considerado inapto
Se o exame indicar inaptidão, o trabalhador não deve reassumir a função. A empresa precisa avaliar com o médico e com o jurídico ou departamento pessoal o caminho adequado, como readaptação, nova avaliação ou encaminhamento previdenciário. É uma situação que pede registro cuidadoso, porque costuma aparecer em discussões trabalhistas.
Retorno e eSocial
O ASO de retorno é informado ao eSocial no evento S-2220, até o dia 15 do mês seguinte ao exame. O afastamento em si é informado em outro evento, do lado trabalhista, normalmente pelo departamento pessoal ou pela contabilidade. Veja como funcionam os eventos de SST no artigo sobre S-2210, S-2220 e S-2240.
Boas práticas para a empresa
- Acompanhar a data prevista de retorno de quem está afastado e agendar o exame com antecedência.
- Avisar o trabalhador de que ele só retorna depois do exame.
- Guardar o ASO e as orientações médicas junto ao prontuário do empregado.
- Para quem vai ser desligado na sequência, conferir as regras do ASO demissional.
- Rever o PGR quando o afastamento tiver relação com as condições de trabalho.
A Mais Vida agenda o exame de retorno na rede credenciada, perto do trabalhador. Veja como funciona na página de exames ocupacionais ou fale com a equipe pelo contato.
Precisa de apoio técnico? A equipe da Mais Vida SST avalia o seu caso e indica o caminho certo.
