Quem acabou de receber a exigência do cliente ou a notificação da fiscalização costuma chegar com a mesma pergunta: o que é PGR e PCMSO, e por que os dois sempre aparecem juntos. São dois programas diferentes, com responsáveis técnicos diferentes, e um depende do outro para fazer sentido.
O que é PGR e PCMSO
São os dois programas que a NR-01 e a NR-07 exigem de praticamente qualquer empresa com empregado registrado. Um cuida do ambiente, o outro cuida da saúde de quem trabalha nele.
O que é o PGR
O Programa de Gerenciamento de Riscos é o documento da engenharia. Ele levanta o que existe no ambiente de trabalho, função por função: ruído, calor, produtos químicos, poeira, vibração, risco de queda, risco mecânico, fatores psicossociais. Para cada risco encontrado, define medidas de controle e prazos, no plano de ação.
O PGR é composto pelo inventário de riscos e pelo plano de ação. Não é um formulário preenchido no escritório, é o retrato do que acontece no canteiro, na linha de produção ou no galpão.
O que é o PCMSO
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é o documento da medicina. Ele define quais exames cada função precisa fazer, com que periodicidade, e acompanha a saúde do trabalhador ao longo do contrato.
O PCMSO não escolhe exame por catálogo. Ele escolhe a partir do risco. Quem trabalha exposto a ruído faz audiometria, quem trabalha com determinados agentes químicos faz exames laboratoriais específicos, quem trabalha em altura tem avaliação própria.
Por que o PCMSO depende do PGR
Essa é a parte que a maioria das empresas descobre tarde. O PCMSO não tem como definir os exames sem saber os riscos, e quem levanta os riscos é o PGR.
Na prática, a ordem é essa: primeiro o levantamento no ambiente, depois o inventário de riscos no PGR, depois o PCMSO lendo esse inventário e definindo os exames por função. Quando a ordem se inverte, o resultado é um programa médico que manda fazer exame clínico e hemograma para todo mundo, independentemente do que a pessoa faz.
O que é PGR e PCMSO feito por fornecedores diferentes
É a situação mais comum em empresa que foi contratando conforme a urgência: o PGR saiu de uma consultoria, o PCMSO de uma clínica, o LTCAT de um terceiro.
O problema não é administrativo, é técnico. Os documentos passam a dizer coisas diferentes sobre a mesma função. O PGR aponta exposição a ruído acima do limite e o PCMSO não pede audiometria. O laudo de insalubridade conclui que não há exposição e o PGR diz que há.
Essa divergência aparece em três lugares: na fiscalização, no eSocial, quando os eventos não batem com os documentos, e na perícia trabalhista, onde o documento da própria empresa vira prova contra ela.
Quem assina cada um
O PGR é assinado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, o mesmo profissional que assina o laudo de insalubridade e o de periculosidade. O PCMSO é assinado por médico do trabalho, o médico responsável pelo programa.
São duas assinaturas, de duas formações diferentes. Empresa que recebe os dois documentos com a mesma assinatura, ou sem identificação do responsável técnico, tem um problema antes mesmo de chegar à fiscalização.
Quem é obrigado a ter
A regra geral é simples: empresa com empregado registrado precisa dos dois.
Existe uma dispensa parcial para microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 que não identifiquem exposições a agentes nocivos. Essa dispensa é do documento, não da obrigação de cuidar da saúde do trabalhador. Os exames ocupacionais e o ASO continuam valendo, e isso costuma ser mal interpretado. Os detalhes estão no artigo sobre o que é PCMSO e quando é obrigatório.
O MEI sem empregado não tem a obrigação, porque não há trabalhador registrado a proteger. No momento em que contrata o primeiro empregado, passa a ter.
Perguntas frequentes
PGR e PCMSO são a mesma coisa?
Não. O PGR trata do ambiente e dos riscos, o PCMSO trata da saúde do trabalhador e dos exames. São documentos separados, com responsáveis técnicos diferentes.
Qual vem primeiro?
O PGR. Ele fornece o inventário de riscos que o PCMSO usa para definir os exames de cada função.
Dá para ter só um dos dois?
Tecnicamente o PCMSO fica sem base, porque depende do inventário de riscos. E a empresa continua devendo o outro documento.
Quanto tempo valem?
Nenhum dos dois tem data de vencimento como um certificado. O PGR acompanha as mudanças do ambiente e o PCMSO tem relatório analítico anual, emitido pelo médico responsável.
Precisa organizar o PGR e o PCMSO da sua empresa?
A Mais Vida faz o PGR com engenheiro de segurança do trabalho responsável e o PCMSO com médico do trabalho, a partir do mesmo levantamento. Quando a empresa está começando a regularização, o caminho mais comum é o pacote de PGR e PCMSO. Se a exigência veio de um contratante, vale ver também os documentos de SST que a obra exige do prestador.
Precisa de apoio técnico? A equipe da Mais Vida SST avalia o seu caso e indica o caminho certo.
