Sua empresa fechou um contrato e, antes de a equipe entrar no canteiro ou na planta, a contratante enviou uma lista de documentos. É quase sempre assim que o prestador de serviço descobre quanta documentação de segurança do trabalho a obra exige.
Este guia reúne os documentos de SST que mais aparecem nessas listas, separados entre os que são da empresa e os de cada trabalhador. Serve como checklist para conferir o que você já tem e o que falta antes de a equipe ser barrada na portaria.
Por que a obra pede documentos de SST do prestador
Quem contrata responde solidariamente pela segurança de quem trabalha dentro da sua obra. Por isso, antes de liberar a entrada, a construtora, a indústria ou o condomínio confere se a empresa contratada gerencia os riscos dos próprios funcionários. A lista muda de um contratante para outro, mas a lógica é sempre a mesma: provar que a segurança é real, e não só papel guardado.
Os documentos se dividem em dois grupos. Alguns são da empresa prestadora, válidos para todos os trabalhadores. Outros são de cada pessoa que vai entrar na obra. A contratante confere os dois grupos.
Documentos de SST da empresa: PGR e PCMSO
São os dois programas que abrem qualquer lista e valem para toda a empresa.
PGR, o principal dos documentos de SST da empresa
Exigido pela NR-01, traz o inventário de riscos de cada função e o plano de ação. É o documento que a obra mais examina, porque mostra se os riscos reais da sua atividade foram avaliados. Um PGR feito a partir da realidade da empresa não pode dizer “sem risco” para um soldador ou um montador de andaime.
PCMSO, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Exigido pela NR-07 e assinado por médico do trabalho, define os exames de cada função a partir dos riscos do PGR. Um PCMSO feito sem PGR, ou com um PGR genérico, é recusado por quem confere a documentação na entrada. Por isso os dois costumam ser pedidos juntos, no pacote de PGR e PCMSO.
Documentos de cada trabalhador
Além dos programas da empresa, a obra confere a documentação individual de quem vai entrar.
ASO dentro da validade
O Atestado de Saúde Ocupacional precisa estar válido e com os exames que a função exige, como audiometria para quem trabalha com ruído. Os exames ocupacionais seguem o PCMSO e cada tipo tem sua própria validade.
Ordem de serviço da NR-1
Documento assinado pelo trabalhador informando os riscos da função, as medidas de controle e os EPIs. Sai junto com o PGR, por função.
Ficha de entrega de EPI
Registro dos EPIs entregues a cada trabalhador, com número do CA, data e assinatura. A obra confere se o EPI da ficha é o mesmo que o PGR indica para aquela função. Veja o que a ficha de EPI precisa conter e como preencher.
Certificados de treinamento
NR-18 para obras, NR-35 para trabalho em altura, NR-10 para eletricidade, NR-33 para espaço confinado e NR-12 para máquinas, conforme a atividade. Veja os treinamentos disponíveis e as cargas horárias.
Checklist rápido dos documentos de SST
- Da empresa: PGR com inventário de riscos e plano de ação, PCMSO assinado por médico do trabalho.
- De cada trabalhador: ASO válido, ordem de serviço da função, ficha de entrega de EPI, certificados dos treinamentos exigidos.
- Quando pedido: LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, comprovante de registro do trabalhador.
O erro que barra a equipe na portaria
O motivo mais comum de recusa não é a falta do documento, é o documento incompleto. PGR que não lista a função que vai trabalhar na obra, ASO vencido, ficha de EPI sem o CA, treinamento fora do prazo. A obra confere função por função, e qualquer item em falta trava a entrada de toda a equipe.
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