Promoções, transferências de setor e mudanças no processo produtivo fazem parte do dia a dia das empresas. O que muitas vezes passa despercebido é que essas mudanças podem alterar os riscos a que o trabalhador está exposto, e a NR-07 exige um exame específico para isso: o exame de mudança de risco ocupacional.
O que é o exame de mudança de risco ocupacional
É o exame feito quando o trabalhador passa a ficar exposto a riscos diferentes dos que tinha antes. A NR-07 determina que ele seja realizado antes da data da mudança, para que o controle médico seja ajustado aos novos riscos.
O nome antigo, exame de mudança de função, ainda é muito usado, e por isso muita gente procura o assunto como troca de função. A ideia atual é mais precisa: o que importa não é o nome do cargo, e sim se os riscos mudaram.
Exemplos de troca de função que exigem novo ASO
- Auxiliar administrativo que passa a trabalhar no almoxarifado com empilhadeira.
- Operador transferido para um setor com ruído mais alto ou com produtos químicos.
- Trabalhador que passa a executar trabalho em altura, em espaço confinado ou com eletricidade.
- Mudança de processo no mesmo setor, como a troca de uma máquina, que altera a exposição.
Troca de função com ou sem mudança de cargo
Nos dois primeiros casos o cargo muda. Nos últimos, o cargo pode até continuar o mesmo, mas a exposição mudou, e é isso que conta.
Por que o PGR é o ponto de partida
Quem diz se os riscos mudaram é o inventário de riscos do PGR. Se o inventário está desatualizado ou é genérico, a empresa não tem como saber quando a mudança exige exame. Por isso, toda mudança relevante de processo, máquina ou layout deve passar pela revisão do PGR, que em seguida orienta o PCMSO.
O que pode dar errado
- Transferir o trabalhador e fazer o exame depois, quando ele já está exposto.
- Não fazer os exames complementares exigidos pelo novo risco, como audiometria ou exames para trabalho em altura.
- Deixar de atualizar o S-2240 no eSocial, que informa as condições ambientais de cada trabalhador.
Relação com o eSocial
A mudança de risco afeta dois eventos: o S-2220, com o novo ASO, e o S-2240, com as novas condições ambientais. Os dois precisam ser enviados até o dia 15 do mês seguinte. Se o S-2240 não for atualizado, o PPP do trabalhador fica errado. Veja mais na página de eSocial SST.
A Mais Vida organiza o exame de mudança de risco na rede credenciada, como os demais exames ocupacionais, e ajuda a empresa a manter PGR, PCMSO e eSocial coerentes. Fale com a equipe pelo contato.
Precisa de apoio técnico? A equipe da Mais Vida SST avalia o seu caso e indica o caminho certo.
